Minhas propostas para Social AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ATIBAIA A FORNECER, GRATUITAMENTE, OS MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR para atender as famílias de baixa renda Concede benefícios aos vendedores ambulantes, portadores de defeitos físicos e dá outras providências CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CURSO PREPARATÓRIO Cria o Fundo Municipal de Habitação FMHAB – e dá outras providências. Cria o programa de garantia de renda mínima para famílias com filhos em situação de risco Desobriga às gestantes a passagem pelas catracas dos ônibus de transporte coletivo urbano, e dá outras providências. Dispõe sobre a criação do Programa de Assistência ao Cidadão Carente do Municipio de Atibaia Dispõe sobre a gratuidade nas linhas comuns do transporte intermunicipal de passageiros, Dispõe sobre a instituição do Programa de Locação Social e dá outras providências. Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - Dispõe sobre a política de promoção e assistência social do município de Atibaia, regulamenta as câmara Dispõe sobre o critério de distribuição de imóveis sociais no Município e dá outras providências Dispõe sobre o Programa Disque Solidariedade e dá outras providências Estabelece requisito para a inscrição em programa habitacional desenvolvido pelo Município ou com o seu concurso. Institui o Dia Municipal da Ação da Cidadania Contra a Miséria e Pela Vida, e dá outras providências. Institui o programa de renda mínima para famílias com filhos em situação de risco. INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA REMOÇÃO DE FAMÍLIAS PELA MUNICIPALIDADE OU COM SUA PARTICIPAÇÃO, Limpeza Social de Fossa Projeto de lei n° que autoriza Prefeitura de Atibaia a fazer reformas em imóveis de até 75 m² para famílias de baixa renda Projeto de Lei Cestas Básicas Sugestões para atuação da ONG Como criar uma ONG
